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Por sua própria dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão dos temas desse campo do saber tão rico em sua dimensão teórica e tãeste importante de modo a nossa atividade. Peçeste licença de modo a, tais como economista qual sou por MANEIRAçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades possui servido para O MAIS PROVEITOSO entendimento e superaçãeste da judicialização qual ainda impacta fortemente o Comércio por seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento do de que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo por 1 contrato, Ainda mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúDE” nos contratos de que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso de regulação, essa avaliação continua a guiar a opinião pública A respeito de a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado parte Destes veículos impressos por comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se o “Guia do Leitura Contratual”, do motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa de Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, este perigo de cair pelo extremo oposto, considero que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da América, que tem sete artigos e recebeu mal 26 emendas ao longo dos últimos dois sé especialmenteculos. Esclareçeste, portanto, qual meu objetivo neste artigo não é negar este avanço qual representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada usando princípios. Tal a todos os momentos foi uma reivindicação das seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercialização do produtos, exceçãeste feita à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é qual, em seu Argumento, os avançESTES recentes fabricados pela Susep (Superintendência por Seguros Privados) não deverãeste deter elevado impacto A cerca de a receita anual do Comércio de seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A cerca de este precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento de 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a hipotese de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou mesmo que, não se trata por uma população qual nãeste entende a importância do seguro, porém do uma população que não tem acesso a esse importante mecanismo de proteção social.

Os números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e nosso ano caiu Muito mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é necessário ouvir este de que pensa, quer e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam este problema qual considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e o seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos usando renda menor e Pode vir a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, identicamente conjuntamente, 1 Resultado de que tem vocaçãeste de modo a complementar os programas de proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos de transação da oferta do tais produtos. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, realizando o Resultado chegar a quem Muito mais precisa.

Este entrada é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Colossal desafio para a saúdo suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussãeste de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, porém qual vá ao encontro do de que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE pessoas, até mesmo incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei por perto as discussões que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas com as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensãeste identicamente conjuntamente. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que o setor privado de saúde nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe este SUS. Porém este sistema privado precisa abrir entrada, ser Ainda mais inclusivo, de modo a que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos de que, a o olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia do aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver 1 sistema do avaliação independente do custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar acesso a Muito mais gente exige racionalização e redução do custos.
Prioridade para a atenção primária: é preciso reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de capacidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa por uma revolução no sistema do seguros. Este open insurance, qual a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete promover as transações entre partes para lançar elevado poder de escolha às pessoas. É aí de que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação do coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, utilizando um texto de que obrigava as companhias a oferecer este plano completo, com consultas, exames e internação, porfoim podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. Este resultado final, de que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando que este assunto resultasse em um modelo engessado qual vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais 1 mito), só Minuto Seguros podem existir cinco MODOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar usando ou desprovido obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem apenas realizar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Há mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades do pagamento do cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, tais como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto por procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras permitam modular este qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade de opções de produtos oferecidos. Um maior grau do liberdade certamente cativará melhores efeitos de modo a todos, dentro do uma estraté especialmentegia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúde que se adapte a AS SUAS necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, os contratos deverãeste ser ainda Ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluídos. Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, qual faz este consumidor ter conhecimento e arcar com Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada no Brasil, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público de saúpor.

Saiba como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria de lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso quer dizer que este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste um extraordinário avanço no cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em superioridade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a Destes países mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números por crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais do saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro DE vizinhos qual contratam planos e seguros do saúpor.

Do exatamente modo, este desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que usando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram Muito mais de 55%, passando do R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No exatamente período, o número do seguradoras que emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 de modo a 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos, que nãeste estão classificados formalmente tais como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Muito mais baixa, como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteção contra riscos. Lembramos que, utilizando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, de que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.